Política de Privacidade da Plataforma Rede Aviação

Esta Política de Privacidade descreve como a Rede Aviação, disponível em https://redeaviacao.com.br/ (doravante "Plataforma" ou "Nós"), coletará, utilizará, armazenará, compartilhará e protegerá os dados pessoais dos seus Usuários, tanto Candidatos quanto Empresas Parceiras.

A Rede Aviação está comprometida com a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais, agindo em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) do Brasil e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 - GDPR) da União Europeia, quando aplicável.

Ao acessar e utilizar a Plataforma, você consente com o tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade e nos Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, por favor, não utilize a Plataforma.

1. Quem Somos

A Rede Aviação é uma plataforma online desenvolvida para conectar profissionais da aviação civil (Candidatos) a oportunidades de emprego e empresas do setor (Empresas Parceiras) a talentos qualificados. Somos L.I EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.083.244/0001-04, com sede na Rua JOAO MEIRELLES, n° 1213, ABRAAO, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos diferentes tipos de dados pessoais, dependendo da sua interação com a Plataforma:

2.1. Dados Fornecidos por Você (Cadastro e Perfil)

• Para Candidatos: nome completo, CPF, data de nascimento, telefone celular, endereço de e-mail, senha de acesso, informações contidas no currículo (experiência profissional, formação acadêmica, habilidades, idiomas etc.), área de interesse na aviação, foto de perfil (opcional).
• Para Empresas Parceiras: razão social, CNPJ, nome do contato responsável, e-mail do contato, telefone do contato, endereço da empresa, dados de pagamento (se aplicável), senha de acesso.

2.2. Dados de Uso da Plataforma

• Informações sobre como você acessa e utiliza a Plataforma, incluindo endereços IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, cliques, datas e horas de acesso.
• Dados de interação com conteúdos e funcionalidades da Plataforma (por exemplo, vagas visualizadas, candidaturas realizadas, pesquisas de currículos).

2.3. Dados de Comunicação

Comunicações que você troca com a Rede Aviação (e-mails, mensagens de suporte, etc.).

2.4. Dados de Cookies e Tecnologias Semelhantes

Informações coletadas automaticamente através de cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a sua experiência, autenticação, segurança e análise de desempenho da Plataforma.

3. Como Coletamos Seus Dados

• Diretamente de Você: quando você se cadastra, preenche seu perfil, envia currículos, divulga vagas, entra em contato conosco ou interage com as funcionalidades da Plataforma.
• Automaticamente: através de tecnologias como cookies, tags de pixel e ferramentas analíticas, quando você acessa e navega em nossa Plataforma.

4. Finalidades e Bases Legais para o Tratamento dos Dados Pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais pela Rede Aviação é realizado de acordo com as finalidades e bases legais previstas na LGPD e GDPR:

4.1. Para a Execução dos Serviços Contratados (Candidatos e Empresas)

Finalidade: permitir seu cadastro e a criação de seu perfil/conta na Plataforma; gerenciar suas candidaturas (para candidatos) e suas vagas divulgadas (para empresas); facilitar a busca por vagas/candidatos; enviar notificações relacionadas aos serviços (ex: novas vagas, atualizações de perfil); processar pagamentos (para empresas).

Base Legal: execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato (Art. 7º, V da LGPD; Art. 6(1)(b) do GDPR).

4.2. Para o Cumprimento de Obrigações Legais ou Regulatórias

Finalidade: cumprir com exigências legais, fiscais e regulatórias aplicáveis à Rede Aviação.

Base Legal: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II da LGPD; Art. 6(1)(c) do GDPR).

4.3. Para Atender Interesses Legítimos da Rede Aviação ou de Terceiros

Finalidade: melhorar e personalizar a sua experiência na Plataforma; desenvolver novos recursos e serviços; realizar análises estatísticas e de desempenho da Plataforma; garantir a segurança da Plataforma, prevenir fraudes e atividades ilícitas; realizar atividades de suporte técnico e atendimento ao cliente; para empresas, analisar dados de uso para otimizar os planos e ofertas de serviços.

Base Legal: interesse legítimo da Rede Aviação ou de terceiros (Art. 7º, IX da LGPD; Art. 6(1)(f) do GDPR), sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.

4.4. Com o Seu Consentimento

Finalidade: em casos específicos onde a lei exigir ou onde seja necessário para finalidades não abrangidas pelas bases legais anteriores (ex: envio de comunicações de marketing personalizadas, se você optar por recebê-las).

Base Legal: seu consentimento expresso (Art. 7º, I da LGPD; Art. 6(1)(a) do GDPR). Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento.

4.5. Exercício Regular de Direitos

Finalidade: exercer e defender os direitos da Rede Aviação em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Base Legal: exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (Art. 7º, VI da LGPD; Art. 6(1)(f) do GDPR).

5. Compartilhamento dos Dados Pessoais

Podemos compartilhar seus dados pessoais nas seguintes situações e com as seguintes finalidades:

• Com Empresas Parceiras (para Candidatos): quando você se candidata a uma vaga ou quando seu perfil é consultado por uma empresa para uma oportunidade relevante, seus dados de perfil e currículo serão compartilhados com a respectiva Empresa Parceira para fins de recrutamento e seleção.
• Com Prestadores de Serviços Terceirizados: podemos contratar empresas para nos ajudar com serviços como hospedagem de dados, análise de dados, processamento de pagamentos, marketing e suporte técnico. Esses prestadores de serviços são obrigados por contrato a proteger seus dados e utilizá-los apenas para as finalidades especificadas por nós.
• Com Autoridades Governamentais e Regulatórias: para cumprir com obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais, podemos ser obrigados a compartilhar seus dados com autoridades competentes.
• Em Casos de Reorganização Societária: em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou insolvência, seus dados pessoais podem ser transferidos como parte do negócio.

6. Transferência Internacional de Dados

A Rede Aviação pode armazenar ou processar seus dados em servidores localizados em outros países, incluindo fora do Brasil ou da União Europeia, para fins de hospedagem ou prestação de serviços. Nesses casos, garantiremos que tais transferências ocorram apenas para países que possuam um nível adequado de proteção de dados ou mediante a adoção de salvaguardas contratuais apropriadas ou outras bases legais permitidas pela LGPD e GDPR.

7. Retenção dos Dados Pessoais

Seus dados pessoais serão retidos pela Rede Aviação pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, para cumprir obrigações legais ou regulatórias, ou para o exercício regular de nossos direitos.

• Candidatos: manteremos seus dados enquanto sua conta estiver ativa na Plataforma, ou enquanto for necessário para fins de recrutamento e seleção, salvo sua solicitação de exclusão.
• Empresas Parceiras: manteremos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e durante o período contratual dos serviços, e posteriormente, pelo tempo exigido por lei.

Após o período de retenção, seus dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados.

8. Seus Direitos como Titular dos Dados

Em conformidade com a LGPD e o GDPR, você possui os seguintes direitos relacionados aos seus dados pessoais:

• Confirmação e Acesso: obter a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados pessoais.
• Retificação: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial.
• Eliminação: solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei.
• Informação sobre Compartilhamento: receber informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Rede Aviação realizou uso compartilhado de dados.
• Informação sobre a Possibilidade de Não Fornecer Consentimento: ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do Consentimento: revogar seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados quando não houver base legal para tal, em caso de descumprimento à LGPD/GDPR.
• Reclamação: apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou à autoridade de supervisão competente na UE.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados na Seção 12 desta Política.

9. Segurança dos Dados Pessoais

A Rede Aviação adota medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação, destruição ou perda acidental ou ilícita. Entre as medidas implementadas, estão: criptografia, controle de acesso, firewalls e procedimentos internos de segurança.

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Você também tem um papel importante na proteção de seus dados, mantendo sua senha segura e não a compartilhando com terceiros.

10. Cookies e Outras Tecnologias de Rastreamento

A Plataforma utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a navegação, personalizar o conteúdo, analisar o uso da Plataforma, direcionar publicidade e garantir a segurança.

• Cookies Essenciais: são necessários para o funcionamento básico da Plataforma, como navegação e acesso a áreas seguras.
• Cookies de Desempenho/Análise: coletam informações sobre como os usuários interagem com a Plataforma, como páginas visitadas e erros, para melhorar o desempenho.
• Cookies de Funcionalidade: permitem que a Plataforma lembre suas escolhas e ofereça funcionalidades aprimoradas e personalizadas.
• Cookies de Publicidade/Marketing: usados para exibir anúncios mais relevantes aos seus interesses.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente em seu navegador. No entanto, desabilitar certos cookies pode afetar a funcionalidade da Plataforma. Para mais detalhes, consulte a seção de ajuda do seu navegador.

11. Links para Sites de Terceiros

Nossa Plataforma pode conter links para sites, produtos ou serviços de terceiros. Esta Política de Privacidade se aplica apenas à Rede Aviação. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de terceiros. Recomendamos que você revise as políticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros que visitar.

12. Contato e Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Para quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, solicitações relativas aos seus direitos como titular dos dados ou para entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO), utilize o seguinte canal:

E-mail: privacidade@aerotd.edu.br

13. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão revisada na Plataforma. Recomendamos que você reveja esta Política regularmente para se manter informado. O uso continuado da Plataforma após a publicação de quaisquer modificações constitui sua aceitação das alterações.